Como abrir empresa no Brasil: passos e custos detalhados

Abrir uma empresa pode parecer desafiador à primeira vista, mas com orientação especializada e informações claras, esse processo se torna muito mais acessível e seguro. Aqui na Prèzzo Contabilidade, acompanhamos diariamente empreendedores de todos os tipos, desde o pequeno comerciante até negócios de serviços e e-commerce, em cada fase de sua jornada. Por isso, compartilhamos nosso conhecimento prático, detalhando cada parte do caminho, os custos, a burocracia envolvida, os documentos necessários e dicas para evitar tropeços desde o início.

Ao longo deste artigo, vamos mostrar passo a passo como fazer a abertura de um CNPJ, quais são os valores envolvidos, o que se pede para transformar uma ideia em um negócio oficialmente registrado e quais decisões trazem impacto no bolso e na rotina empresarial. Também falaremos da relevância de um bom contador, como o nosso trabalho faz diferença nesse percurso e, principalmente, como evitar erros que tanto prejudicam o crescimento e a manutenção da empresa ao longo dos anos.

O começo: analisando a ideia e planejando o futuro do negócio

Tudo inicia muito antes do preenchimento de formulários. O sucesso de uma empresa muitas vezes está ligado ao planejamento bem-feito e à decisão bem informada em cada etapa inicial. Por isso, costumamos lembrar que, antes de pensar em documentação, taxas ou licenças, o empreendedor precisa estudar o mercado, entender seu produto ou serviço e analisar a viabilidade da atividade que pretende exercer.

Autoavaliação e análise de mercado

A primeira pergunta é: o que queremos fazer? Pode ser abrir um restaurante, um e-commerce, uma empresa de prestação de serviços, ou trabalhar como MEI. O que for, precisa ser levado a sério. É recomendável buscar alguns dados do segmento, conversar com quem já atua, consultar associações comerciais ou até frequentar eventos do setor. Muitas vezes, uma conversa pode salvar meses de trabalho e muitos reais no bolso.

Elaboração do plano de negócios

Não existe milagre: um bom plano de negócios tem potencial para antecipar desafios e evitar prejuízos desnecessários. Criar esse documento é mapear o caminho da empresa, respondendo questões como:

Qual é o público-alvo?
Quem são os concorrentes (sem citar nomes, só como conceito)?
Quanto será necessário investir?
Quais são os custos fixos e variáveis?
Existe demanda local ou digital para meu produto?

E, talvez o mais importante: qual é a expectativa de retorno? Mesmo que seja um rascunho, esse exercício força a encarar a realidade e ter clareza se vale seguir em frente. No blog da Prèzzo Contabilidade, inclusive, já explicamos sobre quando faz sentido considerar um empréstimo para abrir empresa. Pode ser um recurso transformador, desde que faça parte de um planejamento sólido.

Escolhendo o melhor tipo de empresa: porte, formato societário e regime tributário

No Brasil, empresários podem formalizar negócios como MEI, ME (Microempresa), EPP (Empresa de Pequeno Porte) ou Ltda (Limitada), entre outros formatos. Cada modelo tem vantagens e limitações, com exigências diferentes quanto ao faturamento, ao número de sócios, ao porte da equipe e à obrigação de contabilidade formal.

Microempreendedor Individual (MEI)

O MEI é o caminho mais simples para quem está começando e não espera grandes receitas no início.

Faturamento anual limitado (atualmente até R$ 81.000,00 por ano).
Permite a contratação de apenas um funcionário.
Carga tributária reduzida, unificada em uma guia mensal (DAS).
Limitações quanto a atividades permitidas (algumas profissões não podem ser MEI).

Esse formato vale para quem está testando um novo negócio ou prestando serviços em atividades mais rotineiras, como alimentação rápida, beleza, vendas de pequeno porte, entre outros.

Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)

Já a ME e a EPP existem para negócios que planejam crescer além dos limites do MEI.

Microempresa: faturamento anual até R$ 360.000,00.
Empresa de Pequeno Porte: faturamento de R$ 360.000,01 até R$ 4.800.000,00 por ano.
Quantos sócios forem desejados (pessoa física ou jurídica).
Obrigação de contratar contador.
Regimes tributários variados: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Empresa Limitada (Ltda) e outros formatos

A Ltda é o modelo padrão para negócios com dois ou mais sócios e garante maior segurança jurídica para cada participante. Com a alteração da legislação, hoje também existem as SLU (Sociedades Limitadas Unipessoais), permitindo que uma só pessoa seja titular da empresa com as vantagens da limitada tradicional.

Como decidir?

A depender do tipo de atividade, da previsão de faturamento e das regras tributárias, a escolha do formato de empresa pode mudar radicalmente a carga de obrigações e os tributos a pagar. O papel do contador é ajudar a tomar a decisão mais econômica e ajustada à realidade do empresário, evitando problemas fiscais no futuro.

Ao escolher a estrutura, é possível acessar conteúdos específicos sobre abertura de empresa no Rio de Janeiro ou abrir uma empresa em São Paulo em nosso site, sendo que cada cidade pode trazer regras e custos diferentes relacionados a taxas e permissões.

Documentos, etapas e órgãos envolvidos: como se inicia o processo

Formalizar um negócio é como passar por uma trilha cheia de estações. Cada órgão exige documentos, cobranças diferentes, prazos variados. Às vezes é ágil, outras vezes é preciso paciência com a burocracia. Vamos explicar ponto a ponto, começando pelos documentos pessoais e depois falando sobre o que cada perfil precisa providenciar.

Documentação básica para todos os tipos

RG e CPF de todos os sócios ou titular (se MEI).
Comprovante de endereço (residencial dos sócios e do local onde será o negócio).
Certidão de casamento, se for o caso.
Título de eleitor.
Informação detalhada sobre atividades a serem desenvolvidas (necessário para definir o CNAE).
Contrato social (exceto MEI), ou requerimento do empresário.

Ter todos os dados organizados e digitalizados já agiliza o caminho e evita retrabalho.

1. Consulta prévia de viabilidade

Tudo começa antes mesmo da papelada oficial. É preciso consultar se o endereço escolhido permite a atividade pretendida pela prefeitura local e se há impedimentos de uso do solo. Isso é chamado de consulta prévia de viabilidade. Nesta fase:

Solicita-se liberação para exercer determinada atividade naquele endereço.
Verifica-se restrições quanto a zoneamento, tipo de comércio, porte e impacto.

Quando o local é digital (e-commerce, por exemplo), ainda é necessário apresentar um endereço fiscal, mesmo que o atendimento não ocorra fisicamente.

2. Elaboração do contrato social ou requerimento do empresário

Para empresas com sócios, o contrato social é o documento que define como será a participação de cada membro, divisão de lucros, administração, endereço, objeto social e outros detalhes. Para empresas individuais, há um formulário específico (Requerimento do Empresário ou ato constitutivo da SLU).

O contrato social deve ser bem detalhado e, se possível, preparado com auxílio de contadores especializados, prevenindo futuras disputas ou dúvidas internas.

3. Registro na junta comercial

Com tudo pronto, agora vamos à Junta Comercial do estado de instalação da matriz. É ela quem autoriza a existência legal da empresa. O processo pode ser feito parcialmente ou totalmente online em diversos estados, mas em alguns ainda há exigência de presença física para validação.

Entrega do contrato social assinado (ou documento equivalente).
Documentos dos sócios.
Pagamento das taxas estaduais (variam conforme o local e o porte da empresa).

Após o protocolo, a Junta analisa a documentação e, se estiver correta, libera o Número de Identificação do Registro de Empresa (NIRE).

4. Solicitação do CNPJ na Receita Federal

De posse do NIRE, é a hora de ir à Receita Federal para pedir o CNPJ. Hoje, esse trâmite é quase todo eletrônico. Preenche-se um formulário digital (DBE – Documento Básico de Entrada), encaminha-se junto dos documentos já validados pela Junta, e aguarda o cadastro na base nacional.

O CNPJ é o documento que oficializa a empresa para todos os fins: emitir nota, abrir conta bancária, contratar, pagar impostos e atuar com respaldo legal.

5. Obtenção do alvará de funcionamento e licenças

A depender da atividade, algumas empresas necessitam do alvará de funcionamento emitido pela prefeitura, além de licenças ambientais, sanitárias ou de fiscalização do Corpo de Bombeiros.

Alvará de funcionamento: obrigatório para qualquer negócio físico.
Licenças sanitárias: exigidas para alimentação, saúde, estética, etc.
Licenças ambientais: indispensáveis para indústrias ou atividades poluentes.
Vigilância do Corpo de Bombeiros: muitas vezes indispensável para locais abertos ao público.

Negócios exclusivamente digitais geralmente precisam apenas do alvará, mas devem checar se a atividade não demanda outras aprovações.

6. Cadastro na Previdência Social e demais órgãos

Mesmo sem empregados, algumas empresas precisam se cadastrar na Previdência em até 30 dias após o início das atividades. Se houver funcionários, o registro é obrigatório para recolhimento de INSS e FGTS. Para segmentos específicos, pode ser necessário registrar também em órgãos de classe, sindicatos ou fiscalização estadual e municipal.

Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE): a escolha certa evita surpresas

Definir qual CNAE será utilizado significa informar ao governo, com exatidão, qual tipo de atividade será desenvolvida. O CNAE regula quais tributos incidem sobre o negócio, quais obrigações acessórias e condicionam até o tipo de licença exigida.

Muitas vezes, errar no CNAE leva a um pagamento maior de tributos, ou até impedir o funcionamento por falta de licença específica. Para evitar esses erros, sempre sugerimos analisar todas as atividades secundárias da empresa na hora da abertura, mesmo que algumas só sejam ativadas no futuro.

Erros comuns na escolha do CNAE

Optar por um CNAE incompatível com o serviço realmente prestado, só para reduzir impostos.
Deixar de incluir atividades secundárias, limitando o crescimento posterior ou obrigando alteração de contrato, o que gera custos e retrabalho.
Usar CNAE de MEI para atividade não permitida nesse regime.

Exemplo prático: quem deseja abrir empresa para atuar como coach precisa se atentar à classificação existe para esse nicho. Temos um conteúdo detalhado sobre como abrir empresa para coach, para evitar erros nesse momento fundamental.

Escolhendo o regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real?

A etapa seguinte, e uma das mais sensíveis ao bolso, é definir qual regime tributário será adotado no início da empresa. Isso significa decidir de que forma os impostos serão apurados e recolhidos.

Simples Nacional

É o mais escolhido por micro e pequenas empresas, pois unifica diversos impostos federais, estaduais e municipais em uma guia única e geralmente reduz a carga tributária total.

Indicado para atividades permitidas e faturamento até R$ 4,8 milhões/ano.
Guia única de pagamento mensal, DAS.
Facilidade para cumprir obrigações acessórias.

Importante: Nem toda atividade e empresa pode optar pelo Simples (há restrições quanto a sócios e alguns serviços específicos).

Lucro Presumido

Recomendado para quem já prevê receitas superiores aos limites do Simples ou para atividades não enquadráveis nesse regime. Implica apuração simplificada do lucro presumido, sobre o qual incidirão IRPJ e CSLL, além dos impostos estaduais e municipais.

Cálculo sobre uma margem pré-definida pela lei, independentemente do resultado real.
Exige conhecimento detalhado de faturamento e custos.
Obrigatório ter contabilidade regular.

Lucro Real

Exclusivo para grandes empresas ou aquelas obrigadas por lei (bancos, por exemplo). O cálculo é feito sobre o lucro real apurado a cada balanço.

Maior carga contábil, pois exige escrituração completa.
Compensa para negócios com alta margem de custos ou prejuízo inicial.
Exige contador experiente.

Uma análise tributária bem-feita pode representar economia relevante desde o primeiro mês de funcionamento.

Custos iniciais para abrir uma empresa: taxas, honorários e despesas com documentação

Do ponto de vista financeiro, o processo envolve muitas despesas, que variam conforme o tipo da empresa, o porte e a cidade/estado em que a empresa vai operar.

Taxas obrigatórias

Taxa da Junta Comercial: varia de R$ 100 a R$ 400, dependendo do estado e do porte.
Certidões: podem ser exigidas de órgãos federais, estaduais e municipais, com valores de R$ 20 a R$ 200.
Emissão do alvará: de R$ 50 a R$ 500, a depender do município e da área de atuação.
Licenças extras: em atividades sujeitas a fiscalização sanitária, ambiental ou do corpo de bombeiros, podem variar de R$ 80 a R$ 2.000 ou mais.

Honorários e assessoria contábil

Seja para abrir ou manter a empresa regular, a contratação de contador é obrigatória (exceto para MEI).

Os honorários para abertura variam de R$ 500 a R$ 3.000, dependendo da complexidade e da cidade.
Serviços mensais flutuam de R$ 300 a R$ 2.000+, de acordo com o porte e o volume de documentos da empresa.

Como dissemos, na Prèzzo Contabilidade, o atendimento inclui análise personalizada, orientações para abrir uma empresa de qualquer porte, além de acesso ao canal de dúvidas e conteúdos exclusivos para gerir melhor as finanças. Assim, o custo-benefício é potencializado pelo resultado ao longo do tempo e não somente pelo valor inicial investido.

Despesas com certificado digital

Quase todos os trâmites dependem de assinatura via certificado digital. O custo varia entre R$ 150 e R$ 300 anuais, sendo obrigatório para as MEs, EPPs e Ltdas, tanto para uso do e-CNPJ quanto da assinatura de obrigações acessórias.

Custos específicos do MEI

Gratuito para formalizar, basta se inscrever no Portal do Empreendedor.
Pagamento mensal do DAS: valor fixo, aproximadamente R$ 70 a R$ 80 (ano-base 2024), já incluindo INSS e tributos devidos.

Apesar de ser o modelo mais barato, o MEI traz limitações importantes e deve ser avaliado caso a caso, especialmente quanto à expectativa de crescimento.

Para cálculos personalizados, uma boa ideia é simular custos na sua cidade e para sua atividade específica. Assim, as surpresas são menores e o planejamento é muito mais eficiente.

Principais desafios burocráticos na abertura de empresa no Brasil

Apesar de muitos avanços na desburocratização, abrir empresa ainda envolve etapas demoradas, exigências que mudam de município para município e regras que nem sempre são claras.

Burocracia municipal e limitações de zoneamento

Muitas cidades ainda têm demora de semanas (ou até meses) para a liberação de alvará. Outro ponto crítico é a questão do zoneamento urbano: certas regiões não aceitam qualquer tipo de comércio. Se não for feito corretamente, o empreendedor pode até perder o direito de abrir sua empresa naquele endereço, mesmo após gastos com documentação.

Exigências complementares e certidões negativas

Além dos documentos padrão, as prefeituras e os órgãos estaduais frequentemente demandam certidões negativas, vistoria no local ou regularização de pendências dos sócios com a Receita Federal e outros fiscos.

Alterações e correções de dados

Um detalhe digitado errado, um endereço incompleto, uma informação divergente do cadastro nacional pode atrasar todo o processo em semanas. Por isso, reforçamos: confira, revise e, na dúvida, busque a orientação de quem lida com isso todos os dias.

A importância do contador: experiência e segurança em cada passo

Por já termos acompanhado centenas de histórias de abertura, algumas cheias de obstáculos, outras incrivelmente simples, sabemos que o papel do contador vai muito além de processar papéis.

A cada etapa, decisões podem reduzir custos e agilizar prazos.

Na Prèzzo Contabilidade, o atendimento personalizado faz toda diferença. Damos suporte na avaliação do melhor formato de empresa e regime tributário, organizamos a documentação, cuidamos dos detalhes legais e acompanhamos todo trâmite até a regularização e o início de operações.

Contar com especialistas evita erros simples que podem se transformar em grandes dores de cabeça, seja nos impostos, na regularização do imóvel, na contratação de colaboradores ou na gestão financeira futura.

Além disso, oferecemos área exclusiva ao cliente para acompanhamento de solicitações, documentos e obrigações. Ninguém precisa se sentir sozinho durante a caminhada empreendedora.

Dicas práticas para evitar erros ao abrir sua empresa

Verifique e revise todos os dados antes de cada envio.
Evite usar endereços residenciais em atividades que podem gerar incômodo à vizinhança.
Confira quais licenças são obrigatórias para sua atividade (sanitária, ambiental, Corpo de Bombeiros, etc.).
Inclua todas as atividades-prováveis de serem exercidas já no início da empresa.
Planeje com antecedência os custos com contador, taxas, licenças e certidões.
Opte por emitir certificado digital no nome correto já nos primeiros dias.
Considere a contratação de consultoria contábil desde o planejamento, não só depois da abertura.
Se crescer estiver nos planos, escolha uma estrutura societária e tributária compatível com essa projeção.

Se errar, corrija o quanto antes: retificações costumam trazer mais trabalho e custos do que iniciar corretamente.

Quanto tempo leva para abrir uma empresa?

Normalmente, o processo de abertura, do envio da documentação à obtenção do CNPJ e alvará de funcionamento, leva de 10 a 30 dias úteis em cidades de médio e grande porte. No interior, ou em alguns segmentos específicos, pode passar de 60 dias se houver pendências, fiscalizações ou necessidade de regularização de imóvel para a atividade desejada.

Cada dia parado esperando documentação é um dia a mais longe do lucro.

Assim, a pressa pode ser inimiga: prefira montar a documentação com calma e segurança, do que perder tudo após semanas aguardando uma análise e ter que reiniciar a fila.

Valorizando o conhecimento: rotina financeira, obrigações mensais e gestão

Após a abertura e legalização, a rotina se transforma. A empresa passa a ter obrigações mensais, como:

Pagamentos de impostos e contribuições sociais;
Entrega de declarações acessórias;
Gerenciamento de folha de pagamento, pró-labore, INSS, FGTS (quando há funcionários);
Emissão de notas fiscais e controle de estoque / serviços;
Gestão de contas a pagar e receber.

Aqui, o apoio de um contador não só evita multas como ajuda a construir inteligência financeira do negócio. Mantendo a contabilidade em dia e informações claras, torna-se muito mais simples buscar financiamento, abrir filiais e alcançar novos patamares de crescimento.

Clientes da Prèzzo Contabilidade têm acesso a conteúdo educativo voltado justamente à gestão e rotina financeira, além de conta exclusiva para dúvidas e orientações diretas com contadores parceiros.

Etapas resumidas para abrir uma empresa formalmente

Planejar o negócio, público e mercado;
Escolher o tipo jurídico e tributário (MEI, ME, Ltda, etc.);
Levantar documentos pessoais, contratuais e informações sobre atividades;
Fazer a consulta prévia de viabilidade do endereço;
Elaborar contrato social/requerimento do empresário;
Registrar na Junta Comercial (e pagar taxa estadual);
Obter o CNPJ junto à Receita Federal;
Solicitar alvará de funcionamento/licenças na prefeitura e órgãos afins;
Registrar no INSS, se aplicável;
Emitir certificado digital e configurar sistemas de nota fiscal eletrônica;
Organizar a rotina financeira, fiscal e contábil futura.

Conclusão: abrir empresa é uma escolha de coragem, informação e parceria

Neste artigo, reunimos a experiência prática e o olhar atento de quem já viu as alegrias e dores do empreendedorismo de perto. Sabemos que burocracias, prazos e taxas assustam, mas ainda acreditamos que o empreendedor brasileiro supera cada uma dessas etapas quando apoia suas decisões no conhecimento correto e em parcerias confiáveis.Para cada dúvida, um especialista pode apresentar a solução mais eficiente, e, por vezes, a mais barata.Na Prèzzo Contabilidade, oferecemos acompanhamento desde a ideia até a abertura formal, cuidando não só de papéis, mas orientando o cliente para cada desafio do caminho. Se você está planejando colocar seu negócio de pé, conte conosco para que todo esse percurso seja leve, transparente e, por que não dizer?, até divertido.Conheça nossos serviços, tire suas dúvidas via WhatsApp e transforme este sonho em realidade com todo o suporte de quem entende o que faz. E, claro, aproveite nossos conteúdos sobre abrir uma empresa no Rio de Janeiro e muitas outras dicas exclusivas em nosso canal educacional.

Empreender muda vidas. Faça do seu sonho, um negócio regular, seguro e pronto para crescer!

Perguntas frequentes sobre abertura de empresa

Como abrir CNPJ passo a passo?

Para abrir um CNPJ, primeiro defina o tipo de empresa (MEI, ME, Ltda), reúna documentos (RG, CPF, comprovante de endereço, contrato social), faça a consulta de viabilidade na prefeitura, registre na Junta Comercial, solicite o CNPJ na Receita Federal e depois providencie licenças, alvará e inscrições necessárias.Organizar os documentos e revisar tudo com um contador acelera o processo e evita retrabalhos.

Quais os custos para abrir empresa?

Os custos variam conforme o porte e o tipo da empresa. Para MEI, o cadastro é gratuito, restando apenas o recolhimento mensal do DAS (R$ 70 a R$ 80). Para ME ou Ltda, geralmente temos:

Taxa da Junta Comercial: R$ 100 a R$ 600;
Alvará de funcionamento: R$ 50 a R$ 1100;
Licenças específicas: R$ 80 a R$ 2.000+;
Honorários contábeis: R$ 500 a R$ 3.000 para abertura e cerca de R$ 300 a R$ 2.000/mês pela manutenção;
Certificado digital: R$ 150 a R$ 300/ano.

O valor total depende da atividade, do município e do porte escolhido. Um contador pode ajudar a mapear cada despesa com precisão.Qual o melhor tipo de empresa para começar?

Depende do perfil do negócio, expectativa de faturamento e plano de crescimento.Para atividades mais simples, o MEI oferece facilidades e custos reduzidos, mas tem limites na receita e restrições de atuação. Negócios com previsão de expansão, faturamento acima de R$ 81 mil/ano ou mais de um sócio geralmente optam por ME ou Ltda. Terceirizar a análise da Prèzzo Contabilidade pode ajudar nesta decisão, apontando a estrutura mais adequada e econômica para cada caso.

Quanto tempo leva para formalizar uma empresa?

Em média, a abertura do CNPJ e obtenção das licenças básicas levam de 10 a 30 dias úteis, considerando toda a tramitação em Junta Comercial, Receita Federal e Prefeitura. No interior ou para atividades mais fiscalizadas, o período pode superar 60 dias. Uma documentação organizada e acompanhada por contador reduz atrasos e retrabalho.

MEI é a melhor opção para iniciantes?

Para quem está testando uma atividade, atua sozinho e prevê faturamento anual abaixo de R$ 81 mil, o MEI pode ser sim a alternativa mais simples. Oferece tributação fixa, poucas obrigações e facilidade de abertura. Por outro lado, tem restrições sobre o tipo de atividade, número de funcionários e limitações futuras, caso o negócio cresça. A escolha deve ser pensada com cuidado, avaliando os planos para os próximos anos e o perfil da empresa.