Contabilidade para produtor digital: economia tributária e crescimento financeiro
O mercado digital sempre esteve em alta, e ao longo da pandemia do novo coronavírus o crescimento observado nas vendas online é ainda maior. Nunca se comprou tanto por meio do e-commerce como agora, e isso está trazendo inúmeras oportunidades de ganhos para muita gente. Segundo dados da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), o número de lojas que passaram a vender seus produtos pela internet vem aumentando, em média, 400% por mês neste período de quarentena. Ainda de acordo com a associação, até o início de março de 2020 a média era de 10 mil aberturas mensais de novas lojas de e-commerce; durante a pandemia, a média pulou para 50 mil aberturas mensais.
Muitos produtores digitais (o profissional que distribui conhecimento por meio da produção de conteúdos online) estão percebendo que o que poderia ser apenas uma atividade para complementação orçamentária pode se transformar em profissão, com altos ganhos. E que para isso acontecer é preciso se profissionalizar. É para esse pessoal que a Prèzzo Contabilidade preparou este conteúdo especial sobre “contabilidade para produtor digital: economia tributária e crescimento financeiro”.
É por meio do exercício da atividade com a abertura de uma empresa legalizada que é possível alcançar lucros maiores, crescer, conquistar seu espaço neste oceano e, sobretudo, estar em dia com todas as suas obrigações tributárias. Mas como fazê-lo da melhor e mais vantajosa forma possível? É o que a Prèzzo Contabilidade responde agora, ao falar sobre tributação para produtores digitais, tributação de afiliados e contabilidade para produtor digital, entre outros tópicos. Boa leitura!
As opções de tributação: física e jurídica
Muita gente faz algum dinheiro com a internet para complementar o seu salário mensal. Isso é absolutamente legal e louvável, mas a verdade é que uma postura pouco profissional certamente influenciará negativamente nos resultados alcançados. É importante deixar claro que atuar no mercado digital pode ser realmente muito vantajoso, gerar excelentes resultados, e o melhor de tudo é que o céu é o limite. Portanto, quanto mais profissional você for, mais irá faturar, não temos dúvida alguma disso.
Sua atuação como pessoa física ou como jurídica, ou seja, como autônomo ou como dono de uma empresa, será taxada e irá gerar tributos a serem pagos, não há escapatória. Ou seja, a tributação para produtores digitais e a tributação para afiliados sempre serão aplicadas. A diferença está em quanto você pagará, e isso certamente será determinante na sua escolha.
A tributação do produtor digital que atua como pessoa física
Sim, a pessoa física também deve ajustar suas contas com o leão do imposto de renda todos os meses, se faturar acima de R$ 1.903,98 a cada mês. A mordida vai de 7,50% a 27,50%, dependendo do quanto você for faturar. Veja a tabela abaixo para calcular o imposto:
| Base de cálculo | Alíquota | Parcela a deduzir do IR |
| Até R$ 1.903,98 | isento | isento |
| De R$ 1.903,98 a R$ 2.826,65 | 7,50% | R$ 142,80 |
| De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 | 15% | R$ 354,80 |
| De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 | 22,50% | R$ 636,13 |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,50% | R$ 869,36 |
Isso significa que se você faturar acima de R$ 4.664,68, o leão levará 27,5% do seu dinheiro, praticamente um terço de tudo o que você ganhou. Isso sem falar na contribuição ao INSS. É muito dinheiro! Vale lembrar que a sonegação é crime e pode gerar multa de 20% a 150% sobre o imposto devido e prisão de dois a cinco anos se a pessoa for condenada por crime contra a ordem tributária.
Se o seu faturamento como produtor digital for menor do que R$ 1.903,98 mensais, estará isento de IR e, talvez, seja mesmo melhor atuar como autônomo. Mas isso é limitante, e a ideia é faturar e crescer financeiramente, não é verdade?
É bom esclarecer que plataformas digitais de sucesso, como a Hotmart, permitem um limite mensal de R$ 1.900,00 para saques provenientes das vendas. Acima desse valor, só com emissão de nota fiscal. A ideia é justamente evitar a evasão fiscal e, consequentemente, problemas de ordem tributária. Portanto, nem tem como fugir dos impostos.
A tributação do produtor digital que atua como pessoa jurídica
Em 2019, uma mudança no regimento interno do MEI (microempreendedor individual) eliminou nada menos do que 26 ocupações, entre as quais as relacionadas à atividade digital. Assim, hoje um produtor digital e um afiliado não podem mais ser enquadrados como microempreendedores individuais.
A vantagem de ser MEI está no pagamento de um imposto mensal que não passa de R$ 60,00 independente do seu faturamento, mas dentro da faixa limite de ganhos. A desvantagem? O faturamento anual não pode ultrapassar R$ 81 mil, o que dá uma média mensal de R$ 6.750,00. Para quem quer alçar voos maiores, trata-se de um fator limitante, que pode eliminar a possibilidade de crescimento.
Sendo assim, para atuar como pessoa jurídica neste mercado será preciso abrir uma microempresa, cujo faturamento não pode ultrapassar R$ 360 mil anuais e só é permitida a contratação de até nove funcionários regularizados, com carteira assinada. Uma assessoria de contabilidade para produtor digital lhe ajudará a escolher a natureza jurídica da empresa, entre as quais Empresário Individual (EI), Sociedade Limitada (Ltda.) e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), entre outras.
É possível optar pelo Simples Nacional? Quais são as vantagens?
A resposta é sim, é possível optar pelo Simples Nacional, e esse é o mais vantajoso regime de tributação para produtores digitais e tributação de afiliados. Criado com o objetivo de facilitar a vida das pequenas empresas, o Simples Nacional para produtores digitais oferece uma série de vantagens para as empresas que optam por este regime tributário.
Podem se enquadrar empresas que faturam anualmente até R$ 4,8 milhões e cuja atividade esteja enquadrada no regulamento do Simples Nacional, como é o caso dos produtores digitais e afiliados. Além do pagamento de uma alíquota reduzida, dependendo do faturamento (podendo começar em 4% e/ou 6%), o Simples Nacional oferece a emissão de um só boleto, que abarca todos os impostos devidos. Por isso é considerado um regime tributário simplificado.
Duplicação de impostos: atenção para isso
Se você é um produtor digital que tem afiliados, ou seja, vendedores que distribuem o seu produto, não tem como fugir da duplicação de impostos. Ainda que pague uma comissão para o afiliado, como produtor principal você terá que emitir uma nota fiscal do valor cheio para o cliente.
Portanto, é preciso considerar essa situação. Ao vender algo por meio de uma plataforma como a Hotmart, você pagará comissão para ela e os impostos de sua faixa no Simples Nacional, além de remunerar os afiliados. Ao formatar seu preço é fundamental levar isso em consideração, sob o risco de faturar muito menos do que imaginava ganhar.
Como funciona na coprodução?
Temos neste mercado, também, o que chamamos de coprodução. É quando há dois ou mais produtores que produzem um produto em conjunto e, assim, cada um terá seu respectivo percentual na venda. Plataformas como a Hotmart permitem a emissão de e-notas, cada uma dentro do seu percentual de participação.
Digamos que um e-book foi produzido por dois produtores digitais, sendo que a um cabem 60% das vendas e a outro 40%. É possível fazer a separação no e-notas, e automaticamente um receberá 60% do valor e o outro 40%, descontadas as comissões. Mais do que isso, a tributação de cada produtor digital será correspondente à sua participação.
Na Hotmart, por exemplo, o número de coprodutores é limitado e o coprodutor principal deve ficar com ao menos 30% da receita. A plataforma estimula e faz toda a gestão da coprodução.
O que a Prèzzo Contabilidade pode fazer pelo seu negócio de produção digital?
Você já deve ter percebido que é possível ganhar mais e pagar menos impostos e alcançar o crescimento financeiro esperado. Contar com uma assessoria contábil com viés consultivo fará toda a diferença para o seu negócio, não tenha dúvida alguma disso.
A contabilidade organiza toda a burocracia de sua empresa, mas vai muito além, contribuindo para uma gestão de sucesso. Não se pode tomar qualquer decisão gerencial sem dados concretos e profundos, e isso é o papel do seu contador especializado e consultivo. Um planejamento tributário bem feito, por exemplo, significará menos impostos a pagar, sem sonegação alguma, é bom esclarecer.
A organização financeira da sua empresa também dependerá da ação da contabilidade, que buscará meios para que o crescimento financeiro aconteça. Você deve ter percebido nas questões de coprodução e de duplicação de impostos que bem orientado você poderá ter resultados melhores, não é verdade? Especificamente na coprodução, a emissão de mais de uma nota fiscal fará toda a diferença, e é papel do contador lhe apoiar e mostrar o caminho das pedras.
A Prèzzo Contabilidade é especialista em tributação para produtores digitais, tributação de afiliados e contabilidade para produtor digital e afiliados. Conhecemos muito bem esse mercado, assim como a legislação e, por isso, sabemos exatamente como organizar contábil e financeiramente a sua empresa para faturar ainda mais. Nossa proposta é ajudá-lo na sua gestão, deixando-o concentrar suas forças para maximizar as vendas, com toda a segurança fiscal necessária.
Conclusão
Para crescer e faturar cada vez mais no mercado digital é preciso se profissionalizar. Abrir uma empresa passa a ser fundamental, bem como contar com os serviços de um contador especializado em negócios digitais. Assim, além de economizar no pagamento de impostos poderá ter muito crescimento financeiro com uma gestão eficiente aliada ao seu negócio.
A Prèzzo Contabilidade está à sua disposição! Fale com um de nossos especialistas e veja o que podemos fazer juntos para o crescimento do seu negócio.
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