Acessibilidade para Alunos Especiais em Instituições de Ensino

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Instituições de Ensino

Instituições de Ensino

Saiba como tornar sua Instituição de Ensino mais acessível para alunos especiais

A instituição de ensino deve ser um local com acessibilidade para alunos especiais. Esse é um fator essencial para o processo de inclusão educacional. O ambiente escolar deve ter a capacidade de oferecer e aproximar a comunicação e a convivência entre pessoas diferentes.

Normalmente, quando se fala em acessibilidade para alunos especiais, a instituição de ensino apresenta uma rampa de acesso, lembrando que a rampa se tornou um símbolo de acessibilidade física, bem como o banheiro adaptado. Contudo, não se deve resumir a esses elementos a condição de acesso a alunos especiais.

A acessibilidade é definida como um conjunto de condições e de possibilidades para quaisquer alunos especiais, permitindo que possam utilizar os espaços com segurança e autonomia.

Na instituição de ensino, o mobiliário e os equipamentos devem oferecer total autonomia, conforto e independência para qualquer tipo de alunos especiais, oferecendo à pessoa portadora de deficiência o direito de ir e vir a todos os locais, de se comunicar com liberdade e de participar de todas as atividades.

Mais do que simplesmente a acessibilidade arquitetônica, é necessário que a instituição de ensino tenha a sinalização e a comunicação, que estimule a acessibilidade como forma de desenvolvimento de uma cultura de valores inclusivos.

Além disso, a instituição de ensino deve ter instalações adequadas, como barras de transferência para sanitários, adaptadores para utensílios, equipamentos para facilitar a comunicação e transmissão de informações, equipamentos adaptados para reabilitação, lazer e esportes, utilizando recursos que facilitem a locomoção e o transporte, como cadeiras de rodas, por exemplo.

A legislação estabelece regras para a instituição de ensino

A inclusão de alunos especiais é uma necessidade e possui regras estabelecidas por leis específicas. Para a adaptação da instituição de ensino com a chegada de um aluno com necessidades especiais, é necessário preparar os funcionários e o corpo docente, adaptando também a estrutura física da escola.

Entre as adaptações mais comuns exigidas pela lei para instituição de ensino estão as seguintes:

Alteração da entrada e do acesso à circulação

A instituição de ensino deve colocar rampas de acesso, orientando a passagem em locais com menor volume de pessoas em circulação. Os alunos especiais devem ter acesso às salas de aulas, andares superiores, lanchonetes e bibliotecas sem qualquer dificuldade.

Nas rampas deve haver corrimãos adaptados, em duas alturas, com 70 cm e 92 cm do piso, devendo lembrar que esse tipo de acesso deve ser também instalado em quadras, salas de aulas e outros ambientes utilizados pelos estudantes.

Portas com acessibilidade

As portas da instituição de ensino devem ser adaptadas para garantir a passagem de cadeira de rodas, recomendando-se a largura com no mínimo 80 cm e a altura com 2,10m. A ABNT produziu o Manual de Acessibilidade da Instituição, onde são informadas as medidas padrão para cadeirantes.

Alterações nas salas de aula

As salas de aula da instituição de ensino também devem ser adaptadas para alunos especiais, com lousas instaladas a uma altura inferior a 90 cm do piso, com móveis acessíveis e com espaço suficiente para que a cadeira de rodas possa passar com facilidade.

Os móveis da sala devem estar dispostos de forma que o cadeirante possa visualizar o professor e a lousa com facilidade, tendo as fileiras de carteira largura adequada para que o aluno possa circular pela sala.

A mesa do estudante especial deve ter 73 cm de altura e a preocupação deve também se estender ao refeitório ou lanchonete, permitindo que o aluno possa se alimentar com conforto.

Banheiros com acessibilidade

Da mesma forma que alunos especiais, também professores precisam ter acesso a banheiros especiais adaptados para pessoas com necessidades específicas. A legislação determina que 5% dos sanitários devem ser adaptados, devendo haver pelo menos um banheiro reservado para cada gênero.

Da mesma forma, a lei determina que 10% dos demais banheiros devem ser facilmente adaptáveis, no caso de necessidades futuras, contendo portas grandes e altura de vaso adequados, possuindo barras de apoio para o vaso sanitário e os lavatórios.

Guichês, bebedouros e balcões adaptados

Todos esses equipamentos devem ser adaptados, com facilidade de acesso e portas que permitam a entrada de uma cadeira de rodas. De forma geral, o ideal é que a instituição de ensino tenha 50% dos equipamentos acessíveis, com altura livre inferior de no mínimo 73 cm do piso.

Símbolo internacional de acesso

A instituição de ensino ainda deve indicar o acesso a deficientes físicos, fazendo o uso do símbolo internacional de acesso. O ideal é que o símbolo seja desenhado em branco sobre fundo azul, ou em branco e preto.

Caso você tenha dúvidas sobre sua instituição de ensino, procure profissionais capacitados para orientá-lo sobre as características necessárias para permitir acesso de alunos especiais. Trata-se de lei que deve ser seguida para que a instituição de ensino não cometa qualquer infração.

Como você trata a questão acessibilidade para alunos especiais em sua instituição de ensino? Ainda têm alguma dúvida sobre a legislação específica? Compartilhe sua experiência conosco. Deixe também suas dúvidas. Teremos um imenso prazer em interagir com você!

A Prezzo é uma Empresa de Contabilidade no Recreio dos Bandeirantes – RJ, especializada em Contabilidade para Instituições de Ensino. Todas as semanas publicamos um artigo exclusivo para ajudar a você nos desafios de gestão de sua instituição de ensino. Se você precisar de apoio referente a abertura e encerramento, redução de impostos, planejamento tributário, gestão financeira, gestão da folha de pagamento, dentre outros assuntos referente ao crescimento de sua instituição de ensino, entre em contato conosco. Temos certeza de que poderemos trilhar juntos uma jornada empreendedora de muito sucesso!

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