Como abrir empresa no Brasil: guia prático passo a passo

Empreender é um sonho de muitos brasileiros. E a decisão de iniciar um negócio, seja pequeno, médio ou uma operação mais robusta, traz entusiasmo, dúvidas e, claro, uma sequência de etapas bem específicas. Não é necessário ser um expert em burocracia para criar seu CNPJ, mas existe sim um caminho detalhado a ser seguido. E cada passo merece sua devida atenção para o negócio começar do jeito certo, regularizado e pronto para crescer.

Com o crescimento recorde de trabalhadores com carteira assinada no setor privado e os mais de 405 mil nascimentos de empresas empregadoras registrados em 2022, segundo dados recentes do IBGE, fica evidente o quanto abrir empresa é parte central do desenvolvimento econômico nacional. Mas, afinal, como avançar desde a primeira ideia até o negócio rodando e recebendo clientes?

Organização, informação e consultoria fazem toda a diferença.

É sobre isso que trataremos neste guia. Sem rodeios, detalhes burocráticos “mastigados” e orientações desenhadas para a realidade de quem vai começar agora ou formalizar aquilo que já funciona de forma informal. E com pitadas da experiência real da Prèzzo Contabilidade, que apoia negócios nos bastidores para que possam crescer, vender e prosperar sem riscos fiscais.

Por que abrir empresa no Brasil exige atenção ao detalhe?

A cada ciclo, o cenário econômico brasileiro se transforma. Em 2025, por exemplo, o país apresentou uma taxa de desemprego de 7,5%, enquanto o número de empregos formais chegou a quase 40 milhões. Essa movimentação no mercado de trabalho reflete no desejo crescente de empreender.

Dados da demografia das empresas e estatísticas de empreendedorismo mostram que empresas de alto crescimento e as chamadas gazelas (negócios com performance acelerada) geram empregos, renda, inovação. Tudo começa com a abertura formal – processo que, apesar de padronizado em muitos pontos, muda conforme o porte, atividade, cidade, riscos fiscais, necessidades de licenças e até expectativas de faturamento.

“Não existe atalho: abrir uma empresa pede cuidado com cada etapa.”

Continue a leitura e veja um roteiro pensativo, adaptável ao seu perfil e com pitadas práticas – na linguagem do empreendedor de verdade.

Planejamento inicial: o que saber antes do primeiro passo

Muita gente começa um negócio no impulso. E pode dar certo, claro, mas planejar antes reduz chance de erros, evita custos desnecessários e encurta o caminho até os primeiros resultados reais. Aqui estão os pontos que recomendo não deixar de lado:

• Definir o modelo de negócio: venda de produtos? Prestação de serviços? Comércio eletrônico? Alimentação fora do lar?
• Estudo de mercado: quem é seu cliente, concorrentes diretos e indiretos, oportunidades e ameaças.
• Primeira estimativa de custos: quanto vai investir para começar? Qual o custo mensal mínimo?
• Possibilidade de sociedade: sozinho ou em grupo? O formato de sociedade já influencia o tipo de empresa a ser escolhida.
• Atividade principal e secundárias: isso já liga o alerta para questões tributárias, licenças, códigos CNAE e obrigações legais.
• Definir o endereço da empresa: físico, virtual, coworking, home office?

Essas respostas nortearão todo o restante do processo – do tipo societário até a escolha da natureza jurídica adequada.

Qual tipo de empresa escolher? Entenda os principais

A escolha do tipo de empresa muda tudo: da carga tributária à quantidade de obrigações acessórias, do valor dos impostos aos limites de faturamento. Não existe modelo “ideal” universal, pois tudo depende do que você vai vender, como vai operar e as projeções de receita.

MEI (Microempreendedor Individual)

• Ideal para quem fatura até R$ 81 mil ao ano (média de R$ 6.750/mês).
• Permite apenas um funcionário.
• Lista de atividades permitidas é restrita.
• Documentação simplificada e baixo custo mensal fixo.
• Impostos unificados numa guia única – DAS.
• Sem obrigatoriedade de contador, mas orientação faz diferença para evitar desenquadramento.

ME (Microempresa)

• Faturamento de até R$ 360 mil ano.
• Pode ter sócios e contratar mais funcionários.
• Mais apropriada para crescer e diversificar os serviços/produtos.
• Permite adesão ao Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real – depende do ramo e faturamento.

EPP (Empresa de Pequeno Porte)

• Para receitas de até R$ 4,8 milhões por ano.
• Ótima para quem espera crescimento rápido.
• Também permite decisão entre diferentes regimes tributários.

Ltda. (Sociedade Limitada)

• Formato societário, ou seja, exige pelo menos dois sócios.
• Separação do patrimônio pessoal dos sócios e o da empresa.
• Flexível em relação ao objeto social e participação dos sócios.
• Pode ser enquadrada como ME ou EPP dependendo do faturamento.

Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

• Opção moderna e atrativa para empreendedores solo.
• Permite separação de patrimônio e não exige mais de uma pessoa física.
• Boa escolha para quem quer estrutura empresarial mas vai operar sozinho.

Outros formatos menos comuns, como S.A., associações e cooperativas, existem, mas são indicados para situações muito específicas.

“Escolher bem o tipo de empresa é meio caminho andado para poupar tempo e dinheiro.”

Natureza jurídica: o que é e qual faz sentido para seu negócio

A natureza jurídica define o vínculo legal entre o empresário e seu negócio. Para facilitar, veja as opções mais usadas para pequenos e médios negócios:

• Empresário Individual: o próprio empreendedor responde pelas obrigações, sem separação do patrimônio.
• Sociedade Limitada: indicado para mais de um sócio e separa, legalmente, os bens pessoais dos bens da empresa.
• Sociedade Simples: focada em atividades intelectuais (médicos, advogados).
• Sociedade Unipessoal Limitada: solução moderna para negócios individuais com a segurança da separação de patrimônios.

O correto enquadramento depende, principalmente, se haverá sócios, porte e atividade. E já impacta registros, livros obrigatórios, obrigações fiscais e até contratação de funcionários – cada detalhe tem seu efeito colateral.

Escolha do regime tributário: Simples, Lucro Presumido ou Real?

Não existe regime melhor: o mais adequado é o que menos onera o negócio dentro do perfil de receitas e atividades. Basicamente, os principais são:

• Simples Nacional: unifica tributos federais, estaduais e municipais. Cargas variam de 4% a 33% dependendo do setor e faturamento. Permitido apenas para empresas até R$ 4,8 milhões ao ano.
• Lucro Presumido: cálculo de impostos com base em uma margem pré-fixada pelo governo, útil para algumas áreas de serviços e comércio acima do teto do Simples.
• Lucro Real: apura imposto sobre o lucro contábil efetivo. Mais complexo, obrigatório para grandes empresas ou segmentos específicos.

A escolha errada pode significar pagar impostos desnecessários nos próximos anos. Por isso, a orientação consultiva da Prèzzo Contabilidade tem sido buscada por quem não quer tropeçar logo no começo.

“Regime tributário certo nunca é sorte. É análise, cálculo e projeção.”

Passo a passo: do zero ao CNPJ com detalhes práticos

Agora, vamos ao roteiro detalhado – considerando desde a formalização mais enxuta até operações maiores ou com sócios. Se quiser detalhes específicos para estados como São Paulo e Rio de Janeiro, confira nossos guias dedicados, como o passo a passo para abrir empresa em São Paulo e como abrir uma empresa no Rio de Janeiro.

1. Consulta de viabilidade

• Consultar se a atividade escolhida pode ser exercida no endereço desejado.
• Feito na Prefeitura, Junta Comercial ou por portais estaduais.
• Identifique restrições de zoneamento ou exigências ambientais, sanitárias, de vigilância etc.

Antes de qualquer investimento, veja se o endereço é viável para sua finalidade.

2. Redação e registro do contrato social ou requerimento de empresário

• A formalização de sociedades (Ltda., EPP, ME, SLU, etc) pede elaboração de contrato social, detalhando sócios, quotas, atividade, endereço, administração e capital.
• Empreendedor individual faz requerimento próprio.
• Algumas prefeituras já oferecem modelos, mas raramente contemplam todas situações sem especificidade – a revisão por um contador é fundamental aqui.

3. Registro na Junta Comercial ou Cartório

• Para empresários individuais, sociedades limitadas, SLUs, o registro ocorre exclusivamente na Junta Comercial do Estado.
• No caso de sociedades simples ou atividades regulamentadas por conselho (OAB, CRM, CRC), o registro pode ser feito em cartório de pessoas jurídicas.
• Documentos necessários: contrato social/requerimento, RG/CPF dos sócios, comprovante de endereço, ficha cadastral e taxas pagas.

4. Inscrição no CNPJ na Receita Federal

• Feito online pelo sistema da Receita (site da Receita Federal), via integrador estadual ou presencialmente nos casos menos comuns.
• Informações do contrato social, dados pessoais e endereço são utilizados.
• Caso o endereço exija autorização, a análise pode ser mais demorada.
• Após deferimento, recebe-se o CNPJ, que é o “CPF” do negócio.

5. Inscrição estadual e municipal

• Inscrição Estadual: obrigatória para comércio, transporte e indústria.
• Inscrição Municipal: obrigatória para serviços e atividades sujeitas a alvará local.
• Ambas podem ser solicitadas já no processo da Junta Comercial pelo sistema integrador ou em órgãos pertinentes do Estado/Município.
• Alguns estados e cidades automatizaram grande parte desse processo, mas outros ainda exigem comparecimento presencial.

6. Alvará de funcionamento e demais licenças

• O alvará é fornecido pela Prefeitura após verificação do endereço e da atividade.
• Podem ser necessários: licença sanitária (alimentação, saúde), ambiental (indústrias, manejo de resíduos), bombeiros e autorizações especiais.
• Empresas digitais, home office e e-commerce podem ter dispensa de alvará dependendo da cidade.

7. Emissão de notas fiscais e cadastro na prefeitura

• Cadastro para emissão de NFS-e (nota fiscal eletrônica de serviços) ocorre na prefeitura do município-sede via sistema próprio ou autorização prévia.
• Para comércio, o credenciamento para NF-e é feito via Secretaria da Fazenda Estadual.
• Sistemas digitais integrados agilizam e organizam esse processo já na largada.

8. Cadastro na Previdência Social (INSS)

• Mesmo quem não vai contratar funcionários imediatamente precisa se cadastrar como empregador.
• A exigência vale para todas as empresas com CNPJ, salvo MEI.

Documentos necessários para cada etapa

A papelada diminuiu bastante, mas é preciso separar tudo antes de pedir registro e CNPJ. Veja o básico:

• Cópia do RG e CPF dos sócios ou do titular.
• Comprovante de endereço residencial e comercial.
• Contrato social ou requerimento do empresário.
• Ficha cadastral da Junta Comercial (online ou física).
• Certidão de casamento, se casado.
• Certificado de licenciamento do imóvel, IPTU.
• Consulta prévia de viabilidade.
• Alvarás específicos, conforme o ramo.

Algumas empresas, como restaurantes, bares, clínicas médicas e farmácias, precisam ainda de autorizações extras de órgãos de vigilância, conselhos e bombeiros.

Custos envolvidos para abrir empresa no Brasil

Os custos variam conforme atividade, cidade e porte. De um modo geral, considere:

• Taxa da Junta Comercial: em média, de R$ 120,00 a R$ 600,00.
• Documentação e autenticações: pode chegar a R$ 200,00 a depender da quantidade de sócios.
• Certificados digitais: geralmente obrigatórios para emissão de notas fiscais, variando entre R$ 200,00 e R$ 400,00.
• Alvarás e licenças: cada licença pode custar de R$ 100,00 até R$ 3.000,00 em grandes cidades ou ramos de alto risco.
• Honorários de contabilidade: variam conforme o porte e complexidade do negócio. No caso de MEI, é opcional.
• Impostos e obrigações mensais: já devem constar no seu planejamento desde o início, principalmente se houver folha de pagamento.

O investimento inicial médio pode variar de R$ 1.000,00 até mais de R$ 5.000,00, especialmente quando há necessidade de múltiplos laudos e licenças.

Planejar custos evita surpresa e endividamento precoce.

Se o investimento for um desafio de largada, veja também se vale a pena buscar empréstimo para abrir uma empresa e compare diferentes cenários de financiamento com o planejamento mensal do negócio.

Prazos para cada etapa: quanto tempo leva?

Com digitalização e sistemas integrados, muitos processos ficaram mais ágeis. Mesmo assim, ainda existem cidades com trâmites mais demorados, especialmente quando há exigência de documentos físicos ou laudos extras.

• Consulta de viabilidade: de 2 a 10 dias úteis.
• Registro na Junta Comercial: de 1 a 5 dias úteis, salvo exceções.
• Obtenção do CNPJ: em geral, até 5 dias, ocorrendo muitas vezes em até 24 horas quando integrado à Junta.
• Alvará e licenças: de 5 dias até 90 dias, dependendo do grau de risco e da cidade.
• Cadastro de notas fiscais eletrônicas: até 10 dias nos sistemas menos automáticos; em muitos municípios, imediato.

No geral, negócios de baixo risco sem necessidade de laudos especiais podem estar ativos, com tudo funcionando, em menos de 15 dias. Já setores de saúde, alimentação e indústrias levam mais tempo – então, quanto mais cedo começar, menos chance de atrasos na inauguração.

Perfis de negócios: orientações para cada tipo de empresa

Abertura e burocracia mudam, por vezes bastante, dependendo do perfil do negócio. Para não deixar dúvidas, confira orientações para os segmentos mais comuns:

Prestação de serviços

• Em sua maioria, exigem apenas inscrição municipal junto à Prefeitura.
• Profissões regulamentadas (advogados, médicos, engenheiros) têm registro extra em conselhos profissionais.
• Muitos podem operar em home office, reduzindo custos de aluguel e licenças.
• Emissão de nota fiscal de serviço é obrigatória – cadastro costuma ser digital.

Comércio físico

• Necessita de inscrição estadual em regra (ICMS), além de municipal e CNPJ.
• Alvará de funcionamento da prefeitura é sempre necessário.
• Alguns segmentos classificam como alto risco e demandam mais certidões, laudos e tempo.
• Cadastro na Secretaria da Fazenda para emissão de NF-e de produtos.

E-commerce

• Mesmo operando em casa, precisa de CNPJ e registro na Junta.
• Endereço fiscal pode ser domiciliar ou em coworking (dependendo das exigências locais).
• Inscrição estadual é obrigatória para venda de mercadorias.
• Atenção a políticas de devolução e legislação do consumidor.

Alimentação (restaurantes, bares, delivery, lanchonetes)

• Necessitam obrigatoriamente de laudos sanitários, autorização de vigilância e, em muitos casos, aprovação dos bombeiros.
• O tempo para liberação pode passar de dois meses em cidades grandes.
• Observação rigorosa de requisitos de armazenamento, manipulação e descarte de resíduos.

O segmento influencia prazos e quantidade de licenças. Não pule etapas.

Se o seu negócio terá atuação específica, como representação comercial, confira um passo a passo dedicado no artigo sobre abertura de empresa para representante comercial no Rio de Janeiro.

Digitalização: como ferramentas online simplificam o processo

No passado, era comum ver pilhas de papéis, idas ao cartório, filas na Receita Federal. Hoje, a digitalização já permite que quase todas as etapas aconteçam online, com assinatura digital, acompanhamento por e-mail, transmissão eletrônica de dados e, em alguns estados e cidades, integração total entre Junta, Receita, Secretaria da Fazenda e até Prefeituras.

Ferramentas digitais apresentam vantagens claras:

• Redução de tempo e deslocamento.
• Acompanhamento em tempo real do andamento dos pedidos.
• Emissão automática de certidões e comprovantes.
• Consulta de pendências antes que se transformem em grandes entraves.

Quem abre empresa hoje não precisa mais conviver com a morosidade de anos atrás. Algumas dicas reais:

• Faça todas as etapas em computadores conectados a internet confiável.
• Prefira assinaturas digitais e certificado ICP-Brasil.
• Baixe e salve backups de todos comprovantes e contratos.
• Procure suporte via canais digitais – como Prèzzo Contabilidade oferece por WhatsApp e atendimento online.

Criatividade é para o negócio, não para driblar burocracia. Use tecnologia a seu favor.

Contabilidade consultiva desde o primeiro dia: por que faz diferença

Muitos começam com a mentalidade de que contador só serve para “enviar imposto” ou calcular folha de pagamento. Na verdade, a contabilidade moderna é um braço estratégico de gestão desde o primeiro instante:

• Ajuda a escolher tipo societário, regime tributário e formalizar contratos sob medida.
• Previne multas, glosas e problemas fiscais logo na largada.
• Orienta sobre licenças obrigatórias, obrigações mensais, trabalhistas, previdenciárias e societárias.
• Participa do planejamento do fluxo de caixa e dos controles financeiros para o negócio se manter sustentável.
• Abre portas para educação empreendedora – como o canal de conteúdo da Prèzzo Contabilidade, que oferece material acessível a clientes sobre gestão e finanças.

Caso deseje saber mais sobre como a contabilidade pode ajudar ainda na escolha do estado, compare também os caminhos para abrir CNPJ em diferentes cidades, como o Rio de Janeiro, para não tomar sustos na etapa do alvará.

O contador consultivo é parceiro, não só fornecedor.

Erros mais comuns e como evitar

• Escolher tipo de empresa inadequado ao perfil do negócio e faturamento.
• Registrar endereço inadequado para o CNAE ou que não permite emissão de alvará.
• Não prever custos extras com licenças, laudos e certificações.
• Ignorar obrigações mensais de fiscalização e tributos.
• Deixar para definir contabilidade só depois do CNPJ – quando os erros já foram cometidos.

Vários desses problemas podem ser evitados com consulta prévia, planejamento e acompanhamento profissional – pontos centrais do trabalho da Prèzzo Contabilidade.

Ao regularizar, você faz parte da transformação dos negócios

Cada CPF que se torna CNPJ transforma a economia. Segundo o IBGE, em 2019 o número de empresas com ao menos um trabalhador avançou 3,4%, mostrando como novos negócios geram ocupação, renda e mudanças reais.

Apesar das barreiras: taxas, burocracia, regulações – quem faz direitinho desde o início tem mais chances de expandir e colher os frutos da formalização. A escolha do parceiro contábil, o auxílio na parte documental e a atenção ao planejamento diferenciam os negócios que prosperam daqueles que vivem apagando incêndio.

Por isso, vale fugir das fórmulas mágicas e do faz-tudo apressado. Busque informação, compare opções e conte com um apoio consultivo de verdade. Negócios assim dão menos trabalho, crescem com menos sustos e chegam mais longe.

Abrir empresa pode ser o passo mais seguro rumo ao seu próprio sucesso.

Conclusão

Chegar até aqui significa que você já sabe: abrir uma empresa no Brasil é possível sim, e, com etapas bem planejadas, o caminho fica mais leve. Desde o planejamento inicial, pela escolha do tipo societário, natureza jurídica até registro, obtenção de CNPJ, alvarás e emissão de notas fiscais – há detalhes em cada parte.

Considere sempre o suporte de quem entende, como a equipe da Prèzzo Contabilidade. Oferecemos não apenas o básico para a abertura, mas educação, acompanhamento personalizado e canais digitais para que seu novo negócio já nasça profissional.

Dê o próximo passo. Peça orientação da Prèzzo Contabilidade. Traga seu projeto e vamos, juntos, transformar a ideia no seu CNPJ funcionando, faturando e regularizado!

Perguntas frequentes sobre abrir empresa no Brasil

Qual o primeiro passo para abrir empresa?

O primeiro passo é o planejamento do negócio, que envolve definir a atividade, estimar custos, escolher o endereço e analisar o mercado. Em seguida, recomenda-se fazer a consulta de viabilidade na Prefeitura ou Junta Comercial para checar se é possível exercer aquela atividade no local escolhido. Assim você evita atrasos e gastos desnecessários nas demais etapas.

Quais documentos preciso para registrar uma empresa?

Em geral, os principais documentos são: RG e CPF dos sócios ou do titular, comprovante de endereço residencial e do ponto comercial, contrato social ou requerimento de empresário (dependendo da natureza jurídica), ficha cadastral da Junta Comercial, certidão de casamento (se aplicável), consulta de viabilidade aprovada e comprovantes de pagamento das taxas. Atividades específicas podem exigir laudos, autorizações de órgãos municipais ou estaduais, licenças sanitárias, ambientais ou registro em conselhos profissionais.

Quanto custa abrir empresa no Brasil?

Os custos variam bastante conforme a cidade, atividade e porte da empresa. As principais despesas envolvem taxa de registro na Junta Comercial (de R$ 120 a R$ 600), autenticação de documentos, certificado digital (de R$ 200 a R$ 400), alvarás e licenças (de R$ 100 até R$ 3.000 ou mais, dependendo do segmento) e honorários contábeis para abertura. Em média, o investimento inicial pode variar de R$ 1.000 até mais de R$ 5.000. Para MEI, o custo é bem menor, geralmente limitado ao valor simbólico do DAS mensal.

É obrigatório ter contador para abrir empresa?

Para MEI (Microempreendedor Individual), não é obrigatório contar com contador, embora a orientação ajude a evitar erros comuns. Já para ME, EPP, Ltda., SLU e todos os outros formatos societários, é obrigatório ter contador habilitado desde a etapa de abertura, pois ele elabora o contrato social, protocola na Junta Comercial, faz os registros fiscais e mantém a regularidade do negócio perante os órgãos públicos.

Quanto tempo demora para abrir uma empresa?

O tempo médio depende da atividade, do porte, da cidade e de quantas licenças especiais são exigidas. Para negócios considerados de baixo risco, sem necessidade de muitos laudos, a empresa pode estar regularizada em 7 a 15 dias. Já empresas do setor alimentício, saúde ou com exigências ambientais podem levar de 30 a 90 dias ou até mais, especialmente para obter todos os alvarás e autorizações extra. A digitalização de processos tem agilizado consideravelmente esses prazos em muitas regiões.